Processo 515832/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2010 09:01
Autuado em 24/09/2010 09:01
Oficio de encaminhamento 468/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2884/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2884/ 2012 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012 Acórdão   2884/ 2012 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MAURO DE SOUZA
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO

Juntadas
DataDescrição
31/07/2012 14:08 Ar de devolução dos autos fisicos
02/07/2012 10:57 do Protocolo 437190/12
12/09/2011 08:22 do Protocolo nº 52714-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1938/11-ODL-DIJUR
25/08/2011 08:16 Juntada de AR ofício 1938/11-ODL-DIJUR
17/06/2011 10:59 AR devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/07/2011 Ofício de Diligência   1938/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 984/2013
28/09/2012 497 Acórdão nº 2884/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2013 09:33 DP  
22/05/2013 18:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 984/2013 -
20/05/2013 15:41 DP Informação nº 9395/2013 -
08/11/2012 09:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1956/2013 -
26/10/2012 16:39 DEX Informação nº 3725/2012 -
26/10/2012 16:39 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 661/2012 -
02/10/2012 08:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1454/2012 -
28/09/2012 11:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 804/2012 -
19/09/2012 18:00 S1C Acórdão nº 2884/2012 -
19/09/2012 18:00 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1362/2012 -
04/09/2012 09:35 GCAML  
25/08/2012 20:47 SMPjTC Parecer nº 13792/2012 - registro com ressalva Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
04/05/2011 15:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 1938/2011 -
04/05/2011 15:14 DIJUR Parecer nº 12683/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. LEGALIDADE E REGISTRO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/04/2011 13:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 749/2011 -
21/10/2010 17:24 DIJUR Informação nº 171/2011 -
21/10/2010 17:24 DIJUR Parecer nº 2118/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO EM RAZÃO DE DOENÇA PREVISTA EM LEI. AO RELATOR PARA DELIBERAR ACERCA DO CONTRADITÓRIO.
24/09/2010 09:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14381/2010 -

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